| Projeto: |
|
PL 337 25/06/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-337/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0337-2020 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0337-2020
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.616 de 20/08/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Zé Turin / Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
|
DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA JOÃO ALVES CARDOSO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA RUA JOSEPH BERNARD, EM FRENTE AO NÚMERO 218 - JD. MITSUTANI (CEP 05791-140) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JARDIM MITSUTANI / JOAO ALVES CARDOSO ( PRACA ) / JOSEPH BERNARD ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento CONJ0637-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 27/05/2020 | Encaminhado em 25/06/2020 | | SGP42 | Recebido em 26/06/2020 | Encaminhado em 26/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/06/2020 | Encaminhado em 01/07/2020 | | PRESID | Recebido em 01/07/2020 | Encaminhado em 01/07/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/07/2020 | Encaminhado em 03/07/2020 | | CCJ | Recebido em 04/07/2020 | Encaminhado em 30/07/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 05/10/2020 | Encaminhado em 18/08/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/09/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 748/2021 de 16/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017107-7
prazo de sanção: 20/08/2021
|
| Encerramento: |
|
08/10/2021. Motivo: PROMULGADO |